Complemento por dependencia formulário

complemento por dependencia formulário

Quais são os benefícios do complemento por dependência?

• Pensão rural transitória • Prestação Social para a Inclusão Nota:O Complemento por Dependência é atribuído também ao beneficiário não pensionista, portador de uma das seguintes doenças: Paramiloidose Familiar, doença Machado-Joseph, Sida (vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), Esclerose Múltipla, Doença do Foro Oncológico,

Qual é a condição de atribuição do complemento por dependência do 1o grau?

Condição de atribuição do Complemento por Dependência do 1.º grau O que significa estar numa situação de dependência B1 Quem tem direito As pessoas que estejam a receber: Regime geral • Pensão de Invalidez • Pensão de Velhice • Pensão de Sobrevivência Regime especial das atividades agrícolas • Pensão de Invalidez • Pensão de Velhice

Quais são as obrigações do titular do complemento por dependência?

Os titulares do complemento por dependência podem ser sujeitos a exames para revisão do grau dependência, a seu pedido ou por decisão das instituições competentes. Quais as obrigações do beneficiário e sanções que pode vir a sofrer?

Qual o prazo para suspensão ou cessação do complemento por dependência?

Deve ser comunicada à Segurança Social qualquer alteração que determine a suspensão ou cessação do complemento por dependência no prazo de 30 dias a contar da data da verificação dos factos, ou no prazo fixado pela instituição competente.

Qual o valor do complemento por dependência?

De ressalvar que a atribuição do Complemento por Dependência em 1º grau tem uma condição específica de atribuição, ou seja, o valor da pensão não pode ser superior a 600€. Para esse efeito considera-se a pensão por velhice, invalidez, sobrevivência e aposentação.

Quais são os montantes do complemento por dependência?

Os montantes do complemento por dependência correspondem a uma percentagem do valor da pensão social e variam de acordo com o grau de dependência, da seguinte forma: Pensionistas ou beneficiários do Regime Geral: 50% do valor da pensão social – situação de dependência do 1.º grau;

Quais são as obrigações do titular do complemento por dependência?

Os titulares do complemento por dependência podem ser sujeitos a exames para revisão do grau dependência, a seu pedido ou por decisão das instituições competentes. Quais as obrigações do beneficiário e sanções que pode vir a sofrer?

Quais são os graus do complemento por dependência?

Pensão de invalidez; Prestação social para a inclusão. Nota: O 1º grau do Complemento por Dependência grau é cumulável com o Complemento Solidário para Idosos (CSI). O Complemento por Dependência não acumula com o exercício de qualquer atividade ou formação profissional, independentemente de ser ou não remunerada e do nível de remuneração.

Os titulares do complemento por dependência podem ser sujeitos a exames para revisão do grau dependência, a seu pedido ou por decisão das instituições competentes. Quais as obrigações do beneficiário e sanções que pode vir a sofrer?

Quem tem direito ao complemento por dependência?

O Complemento por Dependência pode ser pedido pelo próprio dependente, por familiares ou por outras pessoas ou instituições que lhe prestem assistência. Têm direito a este subsídio, os cidadãos com os seguintes requisitos:

Quais são os montantes do complemento por dependência?

Os montantes do complemento por dependência correspondem a uma percentagem do valor da pensão social e variam de acordo com o grau de dependência, da seguinte forma: Pensionistas ou beneficiários do Regime Geral: 50% do valor da pensão social – situação de dependência do 1.º grau;

Qual é a condição de atribuição do complemento por dependência do 1o grau?

Condição de atribuição do Complemento por Dependência do 1.º grau O que significa estar numa situação de dependência B1 Quem tem direito As pessoas que estejam a receber: Regime geral • Pensão de Invalidez • Pensão de Velhice • Pensão de Sobrevivência Regime especial das atividades agrícolas • Pensão de Invalidez • Pensão de Velhice

Qual o prazo para a suspensão ou cessação do complemento por dependência?

Tem direito a receber o complemento por dependência – até se mantiver a situação de dependência e estiver a receber a pensão que lhe dá direito ao complemento, quando algumas destas condições deixar de se verificar, deixa de receber o complemento no último mês em que isso acontece.

Os titulares do complemento por dependência podem ser sujeitos a exames para revisão do grau dependência, a seu pedido ou por decisão das instituições competentes. Quais as obrigações do beneficiário e sanções que pode vir a sofrer?

Quando é concedido o complemento?

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